Política de Privacidade, Proteção e Tratamento de Dados Pessoais e Cookies

A GTUR compromete-se a respeitar ao máximo a privacidade dos seus clientes e fornecedores, providenciando um alto nível de confidencialidade, segurança e integridade. No âmbito da prestação dos seus serviços, a GTUR tem a necessidade de proceder à recolha de alguns dados pessoais dos seus clientes sendo o nome e contacto, dois exemplos evidentes dessa necessidade.

Este documento tem como objetivo ajudá-lo a compreender como recolhemos, usamos e protegemos os seus dados pessoais.

 

1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS

A GTUR, Transporte de Passageiros, LDA., é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais fornecidos para prestação dos nossos serviços. Esta tem sede no Avenida da Liberdade nº70, 1ºandar, Sala A, 4750-312 Barcelos com o NIF 513334130.

Caso necessite de esclarecer alguma dúvida ou obter informação adicional sobre esta Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais, basta remeter as suas questões para o endereço mencionado a cima ou através do correio eletrônico: geral@gturviagens.com.

 

2. DADOS PESSOAIS, TITULARES DE DADOS PESSOAIS E CATEGORIAS DE DADOS PESSOAIS

a. Dados pessoais: são todas as informações de qualquer natureza, recolhidas em qualquer tipo de suporte, relativas a uma pessoa singular, identificada ou identificável. Considera-se identificável o conjunto de informações que podem levar à identificação de uma determinada pessoa, nomeadamente por referência a um número de identificação ou a mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

b. A GTUR- TRANSPORTE DE PASSAGEIROS recolhe e trata dados dos seguintes intervenientes:

1. Clientes (nacionais e estrangeiros);

2. Candidatos e/ou estagiários;

3. Prestadores de serviço;

4. Colaboradores.

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3. FUNDAMENTOS E FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

 A GTUR- TRANSPORTE DE PASSAGEIROS,LDA assume o compromisso de garantir aos seus clientes a proteção e segurança dos dados pessoais que lhe são disponibilizados, tendo implementado medidas de segurança de carácter organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que lhe são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

 a. Que dados pessoais são pedidos?

Geralmente os dados pessoais recolhidos pela GTUR são o nome, nacionalidade, número de documento de identificação, contacto telefónico ou correio eletrónico e NIF, sendo que poderão ser recolhidos outros dados necessários ao fornecimento de produtos ou serviços.

b. Quando são recolhidos e gerados dados pessoais?

Em geral, os dados pessoais são solicitados quando o Cliente faz uma reserva dos nossos produtos ou serviços, ou no momento da sua utilização. A GTUR tem todo o respeito pelo seu direito à privacidade e não recolhe qualquer informação pessoal sobre si sem o seu prévio consentimento. Alguns dos dados pessoais são de fornecimento obrigatório para que possamos proceder à prestação do serviço.

 c. Qual a finalidade da recolha dos dados pessoais?

De uma forma geral, os dados pessoais recolhidos junto do Cliente serão processados e armazenados informaticamente e destinam-se à gestão do cliente, prestação e faturação dos serviços para funções de gestão contabilística, fiscal e administrativa, contencioso, ações de informação, promoção, marketing e cumprimento de obrigações legais. Os seus dados pessoais também serão tratados para responder às suas questões, sugestões ou reclamações.

 

4. TRANSMISSÃO DE DADOS

 a. A GTUR poderá recorrer a subcontratantes para a totalidade ou parte das finalidades acima identificadas, ficando estas entidades obrigadas a guardar sigilo e a garantir a segurança relativamente aos dados dos nossos Clientes, não devendo utilizar esses dados para quaisquer outros fins, ou em benefício próprio, nem relacioná-los com outros dados que possuam.

b. Os dados pessoais poderão também ser disponibilizados aos tribunais e às demais autoridades competentes, para estrito cumprimento do disposto na lei, designadamente quando se revelem necessários para a resolução de litígios relativos à faturação e para atividades relativas à proteção da segurança pública, da defesa e segurança do Estado e à prevenção, investigação ou deteção de ilícitos criminais.

 

 5. QUAL O PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS?

Os seus dados pessoais serão apenas conservados durante o período de tempo necessário para a prestação do serviço ou produto, ou para o cumprimento de obrigações legais, contabilistas e faturação da GTUR. Os dados poderão ainda ser conservados até ao período durante o qual a eventual fatura pode ser legalmente contestada ou o pagamento reclamado, ou pelos períodos legalmente definidos para fins de investigação e ações judiciais de natureza penal.

 

6. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS

a. Ao disponibilizar os seus dados pessoais, o cliente presta o seu consentimento prévio, livre e informado, constante de uma declaração escrita ou oral. O Cliente tem direito de opor-se ao tratamento de dados para fins de marketing, a todo o momento e por qualquer meio.

b. Nos termos regidos pela legislação, é garantido ao Cliente o direito de acesso, retificação, portabilidade, oposição, apagamento e limitação do tratamento dos seus dados pessoais (com exceção dos estritamente necessários à prestação do serviço), através de contacto por email (geral@gturviagens.com), ou utilizando o endereço, GTUR TRANSPORTE DE PASSAGEIROS UNIPESSOAL LDA, Avenida da Liberdade nº70, 1ºandar, Sala A,  4750-312 Barcelos.

c. Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o seu pedido não poderá ser imediatamente satisfeito.

 

7. POLÍTICA DE COOKIES

 a. O que são cookies?

Cookies são pequenos ficheiros de texto com informação relevante que é descarregada pelo seu dispositivo de acesso (computador, telemóvel/smartphone ou tablet), através do navegador de internet (browser), quando um site é visitado pelo utilizador, sendo utilizados para armazenar informações sobre as visitas dos utilizadores.

b. Os cookies, dependendo de quanto tempo o utilizador permanece na página, podem ser classificados como cookies de sessão ou cookies permanentes. O primeiro tipo de cookies expira quando o utilizador fecha o browser. O segundo tipo de cookies expira quando o seu objetivo foi concluído ou quando são desligados manualmente.

 c. Os cookies usados pela GTUR  no site não recolhem informações pessoais que permitam identificar o utilizador. Os cookies utilizados no site são:

                 i. Analíticos – recolhem informação sobre a experiência de navegação dos utilizadores na página web, de forma anónima, embora por vezes também permitam que um utilizador seja identificado, única e inequivocamente para obter informações sobre os interesses do utilizador nos serviços prestados pela página web.

                ii. De publicidade – ativos de forma persistente mas por período limitado, com o fim de recolherem informação do utilizador sobre hábitos de navegação na internet de modo a que a publicidade visualizada por aquele corresponda às suas necessidades e interesses.

               iii. De terceiros – permitem ao site recordar preferências de navegação, idioma, região e recolhem informação dos utilizadores para direcionar a publicidade para os seus interesses.

d. O site utiliza cookies para recolher informação estatística, de modo a analisar o funcionamento do site e a experiência de navegação dos utilizadores, e avaliar a eficácia de campanhas publicitárias e promocionais.

 e. Desactivar a utilização dos cookies: Todos os browsers permitem que o utilizador aceite, recuse ou apague os cookies através da seleção das configurações apropriadas no seu browser. Assim, os utilizadores podem desativar a utilização dos cookies no site a qualquer momento ao modificar as configurações do browser. No entanto, é importante destacar que a desativação dos cookies pode impedir que alguns serviços da web funcionem corretamente, afetando, total ou parcialmente, a navegação.

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8. COMPROMISSO DE HONRA DA GTUR- TRANSPORTE DE PASSAGEIROS UNIPESSOAL, LDA

a. A GTUR compromete-se a respeitar e honrar a legislação relativa à proteção da privacidade dos dados dos Clientes e a tratar estes dados apenas para os fins para que foram recolhidos, assim como a garantir que estes dados são tratados com adequados níveis de segurança e confidencialidade, nos termos da legislação aplicável e das condições fixadas.

 b. Assim, todos os colaboradores da GTUR, bem como aqueles que lhe prestam serviços, assumem o compromisso de não revelar a terceiros ou utilizar para fins contrários à lei, qualquer informação pessoal dos nossos clientes cujo conhecimento lhes advenha do exercício das suas funções.

c. A GTUR, dispõe de pessoas responsáveis para garantirem a segurança dos dados pessoais que lhe são fornecidos pelos Clientes, designadamente desenvolvendo práticas e procedimentos que, inibam acessos indevidos, não autorizados, previnam perdas acidentais e destruam dados pessoais, logo que deixe de ser necessário o seu armazenamento e manutenção para cumprimento de fins contratuais e obrigações legais.